Financiamento do setor saúde: formação e qualificação para o trabalho em saúde (ABRASCO 2007)

Celia Regina Pierantoni , IMS/UERJ; Thereza Christina Varella FENF/IMS/UERJ; Valéria de Oliveira Monteiro FENF/IMS/UERJ

A entrada na agenda do tema “recursos humanos” como estratégico para a qualidade dos sistemas nacionais de saúde aponta a necessidade de aprofundarmos abordagens de financiamento do setor que, para além dos valores reportados com pagamento de pessoal (estima-se que cerca de 60 a 80 % de gastos do setor) e de investimento em tecnologia, fortaleçam a formação e qualificação permanente dos trabalhadores. São históricos investimentos pontuais reportados a programas específicos embora não exista conhecimento sistematizado sobre o impacto desses investimentos na qualidade da atenção e da relação custo benefício para o sistema de saúde. Por outra via, esses investimentos representam uma parcela mínima não contabilizada no financiamento para o setor. Mais ainda, é consensual que a velocidade de produção de conhecimento e tecnologias exige atualização permanente do trabalhador para adequação e qualificação do trabalho. Esta pesquisa propõe, em uma primeira etapa, a análise dos gastos para reconversão profissional de trabalhadores (especialmente médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentista) do Programa de Saúde da Família (PSF) no sistema de saúde brasileiro (SUS) via cursos de especialização latu senso, apontando a necessidade da inclusão de um per capta de capacitação de recursos humanos no financiamento dos sistemas de saúde. Ao implantar o PSF no contexto do SUS, um dos aspectos mais críticos para o alcance dos propósitos da proposta refere-se à falta de pessoal preparado. Entre as metas acordadas para implementação da proposta do PSF está a de capacitação de profissionais, na forma de pós-graduação lato sensu. Em uma abordagem preliminar, o estudo busca analisar o repasse de recursos do Ministério da Saúde (MS) para contratos realizados com Operadoras de Cursos de Especialização em Saúde da Família (IES) no país nos anos de 2004 e 2005. Neste período, o montante de recursos financeiros investido pelo MS foi de R$ 12.439.068,08 repassados para 35 IES. A região sudeste corresponde a 37,1% das instituições e 30,86% de repasses financeiros, correspondendo a 36, 44% de profissionais a serem formadas. Os valor médio por aluno situou-se na faixa de R$ 5 000, reais com variações regionais, correspondendo a capacitação de cerca de 2449 profissionais para o PSF.

A.3- Formação e ensino das profissões de saúde

1 Médica, Doutor em Saúde Coletiva, professor adjunto do Instituto de Medicina Social da UERJ e coordenador da Estação de Trabalho IMS/UERJ da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, Rio de Janeiro, email: pieranto@infolink.com.br , tel: 21- 22347378; 91182609