Evolução da Oferta de Profissionais Médicos e Enfermeiros no Brasil: disponibilidade do sistema educacional para a formação - (Rede Unida 2001)

Célia Regina Pierantoni 1; Tania França 2

A área de recursos humanos (RH) ocupa a temática estratégica da discussão e implementação da política de Saúde há pelo menos três décadas. As atividades de formação, capacitação e treinamento de pessoal para o setor público no Brasil, especialmente de pessoal dedicado à formulação, gerenciamento e implementação de políticas/programas sociais, e em específico na área da saúde, têm sido preocupação constante dos planejadores nacionais de políticas e dos organismos internacionais, além de ocupar papel de destaque na agenda governamental. No entanto, a introdução de modalidades diferenciadas da relação do Estado com prestação de serviços e a implantação de novos modelos assistenciais experimentada, por exemplo, em propostas como o Programa de Saúde da Família (PSF), representa hoje uma importante expansão do mercado de trabalho para as categorias incluídas e um crescente desafio para a área de recursos humanos. Os desafios estão colocados tanto no plano quantitativo e distributivo dos profissionais de saúde quanto nas possibilidades de qualificação do profissional. O presente trabalho estuda a evolução da formação de profissionais médicos e enfermeiros, distribuídos pelas cinco regiões do país. Utilizou-se como categorias de análise o número de instituições e as vagas disponíveis nas grandes regiões do país bem como o número de concluintes por natureza jurídica das Instituições de Ensino Superior (público e privado). Observa-se uma uniformidade na distribuição das IES dos cursos de Enfermagem e Medicina nas Grandes Regiões do país, sendo a Região Centro Oeste apresenta o menor número de instituições tanto de enfermagem quanto de medicina. Verifica-se um aumento, no ano de 1999, do número de vagas do curso de medicina no setor privado, especificamente na Região Sudeste. Entretanto o setor público é o que detém o maior número de concluintes. Observa-se que a participação do setor privado na formação de enfermeiros é marcante nas Regiões Sudeste e Sul do país. Nas demais regiões o setor público é predominante. A partir do ano de 1996 é possível perceber um aumento do número de vagas do curso de enfermagem predominantemente em estabelecimentos do setor privado e na Região Sudeste do país. Observa-se ainda, um aumento do número de egressos do curso de enfermagem mais especificamente na Região Sudeste e em estabelecimentos privados.

1 Médica, Professora adjunta do Instituto de Medicina Social da UERJ
2 Estatística, Doutoranda do IMS/UERJ e Pesquisadora Associada do IMS/UERJ