Recursos Humanos no Contexto da Reforma do Estado no Setor Saúde ¬- (Rede Unida 2001)

Célia Regina Pierantoni 1

As transformações observadas à partir da implementação da reforma do Estado brasileiro destacam antigos problemas e introduzem novos para a área de recursos humanos em saúde. Este trabalho examina o desenvolvimento da área de recursos humanos (RH) nas políticas públicas tendo como referencial as reformas da política nacional de Saúde na década de 90 no Brasil. Aponta, ainda, a necessidade de ampliação e aprofundamento do conhecimento sobre o trabalho desenvolvido na área de saúde que envolve a abordagem da administração geral, da sociologia do trabalho e das profissões e especialidades, do desenvolvimento tecnológico, das análises econômicas, dos processos de aprendizagem, entre outras. Procura identificar dimensões críticas para abordagem de recursos humanos em saúde que necessitam ser analisadas e acompanhadas por meio de mecanismos de intervenção específica e não excludentes: a dimensão gerencial, a dimensão estrutural e a dimensão regulatória. Destaca a necessidade de intervenções que reintroduzam os profissionais de saúde na centralidade do debate como participantes da implementação das políticas em seus aspectos político, administrativo, técnico e social. O estudo teve como objetivos responder aos desafios relacionados com as interseções da política de saúde e os responsáveis pela execução dessas políticas- os recursos humanos; identificar convergências e divergências; reafirmar o caráter central dos recursos humanos nos processos de implementação das reformas setoriais recentes. O plano de análise considerou o cenário das políticas públicas de saúde, as intervenções realizadas e pesquisas sobre o tema. Destacamos como resultados a identificação de novos desafios e a perpetuação de velhos problemas dentre os quais: viabilidade das reformas e situações acumuladas e emergentes, articulação intrasetorial tendo como foco a inclusão de RH nas dimensões técnico operacionais - educação, trabalho e legitimação profissional e, ainda, a participação dos profissionais de saúde nas instâncias de decisão.

1 Médica, Professora adjunta do Instituto de Medicina Social da UERJ