Classificação Brasileira de Ocupações/2002 - Perspectivas para Análise do Mercado de Trabalho em Saúde com Foco na Enfermagem 1 - (Rede Unida 2003/ABRASCO 2003)

Thereza Christina Mó y Mó Loureiro Varella (IMS/UERJ) 2; Célia Regina Pierantoni (IMS/UERJ) 3

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que reconhece, nomeia e codifica títulos e conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Destina-se ao desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre mercado de trabalho, política de emprego e de formação profissional, orientação para definição e investimentos tecnológicos e como base informativa para registros administrativos e para censos demográficos. Consiste em uma fonte de informações sobre todas as ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro. O presente trabalho busca estabelecer uma comparação entre a CBO de 94 e a de 2002, focando a atenção nas ocupações da saúde, em especial as de enfermagem, evidenciando mudanças que podem sinalizar transformações no mercado de trabalho. O estudo analisa a estrutura da CBO 94 e 2002, destacando as mudanças na forma de agregação e classificação dos grandes grupos ocupacionais, das famílias ocupacionais da saúde, salientando os títulos ocupacionais emergentes e os que deixam de ser referidos. Apresenta como resultado uma comparação entre os títulos ocupacionais contemplados na CBO com os títulos das especializações reconhecidas pelos conselhos profissionais. Entre outros, observou-se que para médicos, enfermeiros, farmacêuticos, os títulos ocupacionais relacionados na CBO/2002 são quantitativamente bem menores que as especialidades reconhecidas pelos Conselhos Profissionais, exceção verificada na odontologia. Chama a atenção o segmento de enfermeiros cujas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem são cerca do triplo dos títulos ocupacionais encontrados pelo mercado de trabalho.

1 Trabalho produzido com material disponibilizado pelo MTE com título original referido como CBO/2000, pois era o ano previsto para a publicação e, desenvolvido com financiamento do MS/PROFAE/SAMETS
2 Enfermeira, Doutoranda do IMS/UERJ e Professora Assistente da Faculdade de Enfermagem da UERJ
3 Médica, Professora Adjunta do Instituto de Medicina Social da UERJ.