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Metodologia para cálculo de efetivos para os serviços de saúde
Coordenação: Celia Regina Pierantoni
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Introdução

Muito se discute sobre os problemas da área de recursos humanos em saúde, tanto do ponto de vista quantitativo, que envolve a captação, a distribuição e a alocação de pessoas em postos de trabalho, quanto do qualitativo, que envolve a oferta de possibilidades de formação e a capacitação para atender as necessidades de desenvolvimento de competências para atenção à saúde de qualidade. Acrescem-se a isso medidas requeridas no campo da regulação do trabalho com interfaces com as corporações profissionais e com o mercado educativo.
 
Há que se ressaltar que, entre os problemas apontados, encontra-se a necessidade de desenvolver metodologias visando o estabelecimento de parâmetros para a alocação de profissionais que auxiliem os gestores e gerentes a dimensionar seu quadro de pessoal de forma racional, minimizando os efeitos deletérios do ponto de vista técnico e financeiro, adequando os custos com pessoal a uma nova realidade, de recursos financeiros mais escassos, e ao mesmo tempo a melhorar o serviço prestado e/ou programar novas modalidades de assistência
 
Objetivo
 
O objetivo do estudo foi aplicar a metodologia de Indicador de Carga de trabalho compreendendo a racionalidade do método e analisar a possibilidade de sua utilização nos serviços de saúde.  Além disso, apresentar o resultado de um estudo piloto que mediu o tempo de trabalho gasto com as principais atividades desenvolvidas por médicos e ACS em unidades de saúde da família.
 
Metodologia
 
O estudo foi divido em três principais etapas. A primeira consistiu em uma revisão da literatura sobre o tema disponível nas principais bases de dados nacionais e internacionais.
 
Em um segundo momento foi testada uma metodologia para cálculo de pessoal, com base na avaliação da quantidade de trabalho dispendido pelos profissionais, método que foi denominado de Indicadores de Carga de Trabalho para Necessidades de Pessoal (ICT). Foi realizado um estudo de caso num serviço de saúde para dimensionar, com base em observação e na aplicação do método, a carga de trabalho e o tempo demandado para a execução dos procedimentos realizados pela categoria médica em uma unidade de saúde da família de Juiz de Fora/MG.
 
A terceira etapa foi a realização de uma pesquisa de campo decorrente das limitações evidenciadas com o estudo de caso utilizando o ICT.
 
Para a realização do trabalho de campo propõe-se a combinação de dois métodos de pesquisa que poderão dar sustentabilidade ao estudo proposto: a observação não participante estruturada e a amostragem cruzada.
 
Na observação não participante direta e estruturada será elaborado antecipadamente um instrumento de registro das observações a serem realizadas, ou seja, a enumeração de todos os eventos que o observador deve registrar. ( Polit, Hungler 1995)
 
Para a análise, os eventos serão agrupados em categorias e subcategorias de atividades desenvolvidas pelos profissionais na atenção básica para compor o instrumento de classificação de atividades nesta área.
 
Resultados
 
O método de ICT estabelece a necessidade de pessoal a partir da carga de trabalho apontando para a sobrecarga ou indicando tempo de ociosidade dos trabalhadores. Em termos de economicidade e eficiência dos serviços tem a potencialidade de mostrar caminhos para equacionar uma melhor distribuição de profissionais na rede de estabelecimentos de saúde. Se expressa como um método tem por objetivo a otimização da capacidade de trabalho, ou seja, o estudo das condições ótimas de distribuição dos recursos humanos disponíveis para assegurar otimização dos investimentos em pessoal.
 
No entanto, estudos mais cuidadosos carecem de ser agregados ao método, pois nem sempre a carga de trabalho observada é a aquela realmente demandada pelo serviço, ou seja, as unidades que integram o SUS estão, na maioria das vezes, impossibilitadas de atender uma demanda por serviços que se perpetua reprimida, deixando um legado de insatisfação com os serviços oferecidos pelo SUS.
 
Conclusões
 
A aplicação dessa metodologia para o dimensionamento do quadro de lotação de médicos neste estabelecimento de saúde comprovou seu potencial. Os números obtidos foram extraídos de diferentes fontes, depurados, confrontados com os dados obtidos da observação in locu e analisados. A experiência mostrou-se importante, dentre outras possibilidades, pela utilização de dados dos sistemas de informações disponíveis em nosso país.
 
No entanto, apesar desses sistemas serem de extrema utilidade e aportarem informações valiosas, apresentam limitações, a exemplo do SIA/SUS, que, a despeito de referir um elenco numeroso de procedimentos, nomeia diversos tipos de ação, tanto em relação aos processos de trabalho, quanto em relação aos agentes executores, não sendo possível definir cargas de trabalho padronizadas e individualizadas para cada categoria profissional quando o trabalho é realizado em equipe multiprofissional, onde duas ou mais categorias de pessoal realizam as mesmas atividades.
 
Outro problema é o fato de que, embora os dados sejam coletados por cada profissional em impresso padronizado, o relatório produzido pelo SIA/SUS agrega a produção mensal de todos os profissionais, por atividade.
 
Quanto ao método ICT propriamente dito, em que pese ter se revelado uma ferramenta gerencial importante, tem suas limitações. Essas limitações dizem respeito a sua complexidade em termos de cálculo, aos detalhes e de todo o encadeamento de um conjunto de operações matemáticas que certamente tem potencialidade para influenciar a precisão dos resultados.
 
Além disto, o ICT baseia-se nas cargas de trabalho correntes, portanto, na produção atual de serviços. Não leva em conta a procura por ações não atendidas. A observação realizada na recepção da unidade de saúde durante dez dias indicou a existência de demanda reprimida para os grupos de tabagismo, hipertensão, adolescentes e para visitas domiciliares, indicando, ainda, um espaçamento considerável entre as consultas médicas – inicial, de controle e de retorno. 
 
Os fatores limitantes do método relacionam-se, resumidamente, com o fato de não levar em consideração, dentre outras variáveis, a capacidade instalada das unidades assistenciais, a percepção de especialistas, profissionais e de gestores, a incorporação de tecnologias, as necessidades de saúde da população e a oferta pelo sistema formador de recursos humanos para o sistema de saúde.
 
Neste sentido, percebeu-se a necessidade de aprofundamento e de detalhamento das atividades exercidas pelos diferentes componentes da equipe, contribuindo desta forma para o aprimoramento do método.

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