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Gestão do trabalho e da educação em saúde: análise da década atual
Coordenação: Celia Regina Pierantoni
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O estudo em tela buscou avaliar em que medida os processos gerenciais e a estrutura organizacional recomendados pelo Ministério da Saúde (MS) para a área de recursos humanos (RH) vêm sendo incorporados na configuração da gestão do trabalho e da educação nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, em especial nos grandes centros urbanos, a partir da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) em 2003.
 
Objetivo
Avaliar processos gerenciais e a estrutura organizacional da área de recursos humanos em saúde (RHS); identificar as práticas desenvolvidas e os mecanismos utilizados, com destaque para: processos de desprecarização do trabalho; planos de cargos, carreira e salários implantados e atendendo a especificidades da saúde; capacidade de pactuação dos conflitos oriundos do trabalho; capacidade técnica e operacional para a formação e desenvolvimento do capital humano; identificação da percepção do gestor de RH em relação às questões atinentes à área; caracterização da importância da área de RH nas secretarias (SES e SMS), considerando inserção na estrutura, dotação orçamentária e autonomia para execução financeira e tomada de decisão.
 
Metodologia
Foram alvo do trabalho as Secretarias de Saúde de municípios de grandes centros urbanos e dos estados brasileiros. Para realização do estudo, foi feito um inquérito para a totalidade dos gestores de RHS que atenderam aos critérios de inclusão (253) e grupos focais com gestores estaduais e de municípios das capitais. Os resultados foram obtidos por cruzamentos das questões do survey, do grupo focal e por estudo comparativo com pesquisas de gestão de RHS realizadas nos últimos anos.
 
Resultados
Entre os resultados encontrados, destaca-se que 76,3% das secretarias possuem órgãos de RHS. Em 47,8% não há plano de cargos, carreiras e salários, principalmente nos órgãos localizados fora das capitais. Observou-se, ainda, que 63,2% contam com sistema de informação para RHS. A cooperação entre a saúde e as instituições de ensino na capacitação e/ou especialização dos trabalhadores do sistema de saúde foi relatada por 67,6% dos respondentes. As principais formas de cooperação são para cursos de especialização (61,4%) e para campos de estágios (56,1%).
 
Conclusão
O estudo reforça o papel privilegiado do gestor federal do sistema, de induzir políticas para a área por meio de recursos financeiros, administrativos e técnicos, condicionando diretamente o processo de fortalecimento e estruturação da área de RHS. Além disso, aponta a necessidade do constante monitoramento e avaliação da operacionalização, pelas instâncias federativas, das políticas de gestão de recursos humanos em saúde.

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