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Capacidade gestora de Recursos Humanos em instâncias locais de saúde em municípios com população superior a 100 mil habitantes
Coordenação: Celia Regina Pierantoni
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O estudo sobre capacidade gestora de recursos humanos em instâncias locais de saúde compõe o conjunto de estudos demandados pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) e coordenados pela Rede Observatório de Recursos Humanos (ROREHS/MS). Para atender à agenda proposta pela SGTES para a área, a Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ) coordenou o estudo “Avaliação da Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde”, operacionalizado em parceria com a Estação de Sinais de Mercado do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (NESCON/UFMG).

Objetivo
Delinear a capacidade de gestão de recursos humanos em municípios de grande porte populacional, a partir de variáveis relacionadas com a estrutura e os processos desenvolvidos nesta área. Busca ainda fornecer subsídios às instâncias gestoras do SUS sobre as questões relativas à gestão do trabalho e da educação na área da saúde para a formulação e implementação da política setorial.
 
Metodologia
A pesquisa envolveu 223 Secretarias Municipais de Saúde e consistiu em uma investigação que utilizou metodologia de natureza qualitativa. O desenho metodológico desenvolveu-se em etapas, sendo a primeira delas a caracterização e identificação do universo de municípios estudados. A segunda etapa da pesquisa consistiu em um survey dirigido aos gestores/responsáveis pelo setor de recursos humanos das SMS ou da administração central da prefeitura. A pesquisa foi realizada por meio de entrevista telefônica apoiada por computador. O questionário foi estruturado em formulário eletrônico para a coleta telefônica das informações e para o processamento dos dados por meio informático. Optou-se por estratificar os resultados a partir do porte populacional dos municípios, na tentativa de estabelecer possíveis comparações e evidenciar grupos homogêneos ou heterogêneos nos conjuntos estratificados. 
 
Resultados
Os gestores de RH possuem nível médio de escolaridade (40,3%) e, entre os dirigentes que declararam ter terceiro grau, predominam profissões das ciências humanas, com destaque para a administração. As especializações são nas áreas de administração, recursos humanos e saúde pública (43%). Os dirigentes pertencem aos quadros da prefeitura (61%) e estão no cargo em média há 48 meses. O planejamento das ações para 45,6% dos respondentes é realizado em conjunto com outros setores da SMS. A folha de pagamento e os cadastros administrativos são as principais fontes de informação utilizadas. Em relação ao orçamento próprio para RH, 27,2 % declararam possuir orçamento para área e 7,3% são ordenadores de despesa. Os recursos financeiros são destinados a cursos e treinamento de pessoal, participação em congressos e seminários, passagens e diárias, na ordem de freqüência citada. 
 
Conclusão
Os achados da pesquisa permitam definir estratégias de fortalecimento de processos que envolvem a gestão do trabalho e da educação na saúde, indicando tendências para definição de prioridades e para a intervenção qualificada, bem como fornecer importantes subsídios na tomada de decisão por parte dos gestores do sistema. Recomenda-se que a pesquisa deve ser ampliada para os demais municípios em nível nacional, utilizando metodologia apropriada ao segmento, visando a estabelecer correlações regionais, vinculações com o porte populacional e com o desenvolvimento econômico, dentre outras.

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