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Perfil institucional e mercado de trabalho docente das escolas executoras habilitadas pelo Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE) - Região Sul
Coordenação: Celia Regina Pierantoni
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O PROFAE – Programa de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem, criado pelo Ministério da Saúde para introduzir, via qualificação profissional, qualidade nos serviços de saúde – foi implementado por uma rede de escolas de educação profissional, além de envolver todas as escolas técnicas do SUS. A abrangência do projeto envolveu outros componentes, dentre eles o Sistema de Acompanhamento de Sinais de Mercado de Trabalho do Setor Saúde, que, por meio de licitação, envolveu Instituições de Ensino e Pesquisa para avaliar o mercado de trabalho dos docentes envolvidos no PROFAE e definir o perfil institucional das escolas contratadas. Neste sentido, o objeto deste estudo foi realizar essa avaliação na Região Sul do país.

Objetivo
Caracterizar o mercado de trabalho educativo do ensino profissional da área de enfermagem induzido pelo PROFAE na Região Sul.
 
Metodologia
O estudo constituiu-se num survey realizado por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador, aplicado às agências executoras que operavam cursos do PROFAE na região em 2002. O inquérito foi conduzido por um questionário estruturado em formulário eletrônico para realização das entrevistas e processamento dos dados por meio informático. A pesquisa foi dirigida a 42 estabelecimentos executores dos cursos do PROFAE na região.
 
Resultados 
A Região Sul conta com 332 turmas em funcionamento, cobrindo um universo de 8.862 alunos/trabalhadores em formação. Verifica-se que, apesar de a oferta de cursos para técnicos ser significativamente maior que para auxiliares de enfermagem na região, não há uma diferença equivalente ao número de matriculados, pois as matrículas de auxiliar representam 48,8% do universo de alunos. Segundo o estudo, as escolas informam ter estrutura adequada para a oferta de cursos técnicos e a maioria oferece cursos em vários turnos, beneficiando as especificidades do aluno trabalhador. Entretanto, das escolas executoras que ofertam curso para auxiliar de enfermagem, 54% fazem composição de turmas com alunos do PROFAE e outros da comunidade. Esta mesma relação para o curso de técnico é de 29%. A pesquisa indica também que as instituições públicas são as que concentram o maior contingente de docentes (aproximadamente 64%).
 
Conclusão
O PROFAE na Região Sul contribuiu para a expansão do mercado de trabalho docente para enfermeiros. A qualificação docente mostra-se como ponto favorável. Em seu conjunto, as escolas executoras analisadas ofereceram 1.748 postos de trabalho, sendo 1.667 para enfermeiros e 81 para outras profissões, o que implica expansão do mercado de trabalho para a categoria. Outro fato que deve ser ressaltado é que as escolas executoras de natureza pública ou sem fins lucrativos podem utilizar instituições de apoio como operadoras para a contratação de docentes. A pesquisa indica também que as instituições públicas são as que concentram o maior contingente de docentes, com potencial de serem as que mais influenciam este segmento do mercado de trabalho. As escolas, especialmente as públicas, se mostraram favoráveis à expansão do projeto para a formação de técnicos de outras áreas da saúde. Este fato pode estar relacionado, em parte, à sustentabilidade financeira aportada pelo PROFAE, que as revitaliza em sua capacidade operacional. Pode-se afirmar que o projeto qualificou a capacidade formadora das instituições educativas e seu modelo atingiu objetivos para além de sua proposição inicial, devendo ser ampliado e expandido para outras áreas.
 

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